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Prefeitura de Santo André

Prefeitura de Santo André

DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2022

DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2022

 

17/01/2022 - Uso Industrial e Terrenos

20/01/2022 - Demais usos: residencial, comercial, escritórios, misto, apartamentos e garagem.

20/01/2022 - Maiores de 65 anos e/ou aposentados com benefício do desconto reconhecido pela Prefeitura de Santo André.

 

Grupo Indústria Terreno Residência, Comércio, Apartamento e Aposentado
Mês Parcela Data de Vencimento Dia da Semana Data de Vencimento Dia da Semana Data de Vencimento Dia da Semana
Janeiro 1 17 Segunda 17 Segunda 20 Quinta
Fevereiro 2 15 Terça 15 Terça 21 Segunda
Março 3 15 Terça 15 Terça 21 Segunda
Abril 4 18 Segunda 18 Segunda 20 Quarta
Maio 5 16 Segunda 16 Segunda 20 Sexta
Junho 6 15 Quarta 15 Quarta 20 Segunda
Julho 7 15 Sexta 15 Sexta 20 Quarta
Agosto 8 15 Segunda 15 Segunda 19 Sexta
Setembro 9 15 Quinta 15 Quinta 20 Terça
Outubro 10 17 Segunda 17 Segunda 20 Quinta
Novembro 11 16 Terça 16 Terça 19 Sexta
Dezembro 12 15 Quarta 15 Quarta 20 Segunda

ATENÇÃO: A partir de 2022 o vencimento para aposentados passa a ser em 20 de janeiro (antes era em 15 de fevereiro).

 


OPÇÕES DE PAGAMENTO:

 
1ªopção
: cota única com 10% de desconto; 

Para lançamentos com valores acima de 14,74 FMPs

2ªopção: em duas parcelas com 5% de desconto; 

3ªopção: em até 12 parcelas sem desconto.

 


EMISSÃO DE SEGUNDA VIA


Site: https://www.santoandre.sp.gov.br/PortalServico/frmLGPD.aspx

Praça de Atendimento: Térreo 1 do Prédio Executivo no Paço Municipal (Praça IV Centenário, s/nº) – Atendimento das 7h às 18h30 com agendamento prévio pelo fone 0800-0191944 ou 156.


Postos SIM:

- Parque Andreense – Rodovia Índio Tibiriçá, Km. 39,5 – Tel. 4439-5000 2ª à 6ª das 10h às 15h.
- Paranapiacaba – Rua Paula Souza, s/nº - Tel. 4439-1300 – 2ª à 6ª das 9h às 15h.

 


PERGUNTAS E RESPOSTAS


Como faço pra saber o valor da FMP?

O valor da FMP em 2022 passou a ser de R$ 4,7505. O histórico de atualização pode ser consultado no seguinte endereço: https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/fator-monetario-padrao-fmp.

 

Não pago IPTU do meu imóvel residencial que possui valor venal abaixo de 25.700 FMPs. Em 2022 vou passar a pagar o IPTU?

A isenção para imóveis residenciais com valor venal abaixo de 25.700 FMPs será mantida, desde que não tenham ocorrido mudanças cadastrais nestes imóveis.

 

O valor venal do meu imóvel mudou em 2022? 

Não, os valores venais dos imóveis permanecem os mesmos em quantidades de FMPs, desde que estes imóveis não tenham sofrido qualquer alteração que provoque mudança no cálculo do valor venal, como aumento de área, mudança de categoria ou alteração no padrão construtivo.

 

Corro o risco de perder meu desconto de aposentado? 

O direito ao desconto já reconhecido pela Prefeitura de Santo André continuará sendo concedido, novamente, desde que permaneçam as mesmas condições para o gozo do benefício e desde que o beneficiário do desconto se mantenha adimplente com a Prefeitura.

 

Por que necessário pagar o IPTU?

Os valores pagos a título de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU representam uma das mais importantes fontes de recursos de financiamento das demandas da cidade, investimentos e manutenção da cidade.

 

O que mudou em 2022?

As mudanças em 2022 são basicamente as seguintes:

- A lei vigente alterou a grade de alíquotas que calcula o valor do IPTU, tendo sido atualizada pela inflação dos últimos 12 meses e alterando o valor a ser pago;

- O IPTU agora poderá ser pago em 12 parcelas, respeitando o valor mínimo por parcela de 7 FMPs; 

- O vencimento do IPTU dos aposentados foi antecipado para 20/01/2022 devido ao aumento no número de parcelas.  

LOA 2022

A Prefeitura Municipal de Santo André, por intermédio da Secretaria de Gestão Financeira, vai realizar neste ano a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2022 exclusivamente pela rede mundial de computadores (internet), face a adoção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando assim evitar a disseminação da COVID19.  A apresentação da audiência ocorrerá por meio digital de 16 à 23 de setembro de 2021 através do link www.santoandre.sp.gov.br\loa2022.

As ações governamentais que compõe os programas do Plano Plurianual 2022-2025 são discriminadas na Lei Orçamentária Anual que visa estabelecer a previsão de receitas e a programação de despesas para o exercício de 2022 sendo a mesma de suma importância, pois, todo o processo de planejamento e priorização de ações da Administração é traduzido nesse instrumento.  

A elaboração e a execução do Orçamento estão regulamentadas pelo artigo 165 da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 além da Lei Municipal 10.322 de 13 de julho de 2020 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO).

Em seguida, a proposta da Lei Orçamentária Anual será enviada ao Legislativo para apreciação e aprovação conforme art. 35, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.   Disponibilizamos o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para solicitação de informações.

O formato digital adotado, que está previsto na Lei Complementar nº 101 de Lei de Responsabilidade Fiscal bem como na Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, funciona como instrumento de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  

O processo de planejamento e priorização das ações governamentais é discriminado na Lei Orçamentária Anual 2022 que visa estabelecer a previsão de receitas e a programação de despesas para aquele exercício.  

AUDIÊNCIA PÚBLICA

É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos.  

COMO PARTICIPAR  

Excepcionalmente para a LOA 2022 serão consideradas as demandas indicadas na consulta pública do PPA 2022-2025, as quais originam-se do Plano de Metas, importante instrumento de planejamento e gestão que auxilia no processo de definição de prioridades e ações estratégicas do governo ao longo do mandato. Este documento consolida as propostas de campanha e apresenta os principais compromissos da administração municipal com a melhoria dos equipamentos e serviços públicos oferecidos à população.  Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, acompanhe e contribua para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.  Disponibilizamos o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.r para solicitação de maiores informações.  

Clique aqui para baixar Apresentação LOA 2022

Santo André inaugura Vila de Luz em formato drive-thru

 

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Iniciativa faz parte de programação especial de Natal, dentro de novo formato, para evitar aglomerações; músicas natalinas poderão ser ouvidas na frequência 91.7 FM

(( CONFIRA AQUI O TRAJETO DA CARRETA DO PAPAI NOEL ))

Santo André, 8 de dezembro de 2020 - A Prefeitura de Santo André inaugurou nesta terça-feira (8) a Vila de Luz, principal atração do Natal da cidade neste ano. A iniciativa faz parte de uma programação especial idealizada pelo Fundo Social de Solidariedade de Santo André, presidido voluntariamente pela primeira-dama, Ana Carolina Barreto Serra, em parceria com a Prefeitura.

"Depois de um ano tão difícil, Santo André se iluminou para celebrar as festas de fim de ano e trazer o clima de Natal para nossa gente. Em formato inédito, a Vila de Luz foi pensada para permitir que as pessoas vivenciem a magia do Natal em formato drive-thru, para evitar aglomerações e assegurar o distanciamento social, fundamentais para combater o avanço da Covid-19 na cidade. Um presente para os andreenses, que enfrentaram um ano tão atípico e uma forma de levar a mensagem de paz, fé, união e esperança para dias melhores", destacou o prefeito Paulo Serra.

Dentro de um novo formato, em sistema drive-thru, para evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social, a atração foi montada na avenida Professor Valdemar Mattei, próximo à entrada do Parque Central. Foram instalados túneis iluminados e decorados, que podem ser contemplados em trajeto, sem precisar sair do carro. O passeio pode ser realizado todas as noites até o dia 6 de janeiro, das 18h40 às 5h.

Foram colocadas cerca de 450 mil lâmpadas ao longo da via, com túneis nos dois sentidos, além de um urso iluminado, símbolo do Fundo Social, com três metros de altura.

Para tornar o clima natalino ainda mais especial, o público poderá sintonizar pelo rádio do carro, na frequência 91.7 FM, 24 horas, uma programação musical. Serão quatro músicas gravadas pela Ossa (Orquestra Sinfônica de Santo André) e duas peças do Coro de Santo André.

Entre as canções escolhidas estão “Jingle Bells”, “Have Yourself a Merry Little Christmas” e “Santa Claus is Coming into Town”, na voz de Natália Serrano, e “Véspera de Natal”, na voz de Fernando Laria, com a Ossa.

"Em meio à pandemia, onde todos nós nos vimos obrigados a nos adaptar a uma nova rotina e forma de viver, com a chegada do Natal não poderia ser diferente. Uma nova forma de celebrar sim, mas sem nos esquecer dos valores e reflexão que o momento e período que vivemos nos trazem", afirmou a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Carolina Barreto Serra.

Carreta do Papai Noel – O Natal deste ano conta com a Carreta do Papai Noel, iniciativa do Fundo Social de Solidariedade de Santo André que percorrerá todas as regiões da cidade até o dia 24 de dezembro. O trajeto completo está disponível aqui:

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Outras atrações – Santo André instalou, ainda, duas árvores de Natal com 30 metros de altura, uma na Praça 14 Bis, na Vila América, e outra na Praça Aníbal Guedes, na Vila Curuçá. O prédio da Prefeitura, no Paço Municipal, também ganhou iluminação especial.

Shows no Parque da Juventude

Alto astral, diversão e MUITA música é só com o Programa Parque da Gente. O Parque da Juventude vai ser palco de muitos shows com DJ Scott, Adryana Ribeiro, Almirzinho, Marquinhos Sensação e Sampa Crew.

Também tem brinquedos infláveis, praça de alimentação e atividades para toda família. É neste domingo, dia 8, às 12h, no Parque da Juventude Ana Brandão, Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, S/N, Jardim Ipanema. Vem curtir com a gente!

 

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Show de Conscientização No Parque Central, neste sábado.

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