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Semasa e GCM flagram corte de árvores em área central de Santo André

Semasa e GCM flagram corte de árvores em área central de Santo André

Crime ambiental ocorreu no último sábado e, além de multa, infratores tiveram equipamentos apreendidos

Santo André, 7 de maio de 2019 - Uma denúncia de moradores do bairro Casa Branca – próximo ao Centro da cidade - levou a equipe de fiscalização ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) a flagrar a supressão indevida de duas árvores de grande porte na rua Vinte e Quatro de Fevereiro (junto ao cruzamento com a rua Alcides de Queirós), no último sábado (4). O flagrante foi realizado em conjunto com a Guarda Civil Municipal, que também recebeu as denúncias da população.

Os infratores foram contratados pelo responsável de uma obra em andamento defronte às espécies arbóreas, que realizaram o corte das árvores utilizando-se de uma motosserra. Constatado o crime ambiental pela fiscalização da autarquia, os responsáveis pela supressão foram conduzidos ao 1º DP. Foi lavrado boletim de ocorrência e também determinada a apreensão da motosserra, da madeira suprimida e do veículo que seria utilizado para transporte do resíduos.

O Semasa também vai prosseguir com a emissão das penalidades cabíveis previstas na legislação do município – advertência e auto de infração ambiental (multa), no valor de 600 FMPs. O responsável pela obra também terá de assinar um Termo de Compromisso Ambiental para reparação dos danos ambientais causados no valor aproximado de R$ 37 mil.

Importante ressaltar que o manejo indevido de árvores é considerado crime ambiental. As árvores situadas em áreas públicas, inclusive calçadas, são de responsabilidade da Prefeitura. Em casos onde existe interferência na fiação elétrica, a Enel deve ser acionada. Se houver risco de queda, a Defesa Civil deve ser contatada.

As espécies arbóreas localizadas dentro de propriedades privadas exigem Autorização de Supressão de Vegetação prévia emitida pelo Semasa, sendo que o pedido deve ser oficializado por meio da abertura de Processo Ambiental em qualquer Posto de Atendimento da autarquia. O principal canal para fazer uma denúncia relacionada à supressão de vegetação é pela Central de Atendimento do Semasa, nos telefones 115, 0800-4848115 ou 4433-9300 (este último, com ligação tarifada).  

Texto: Paloma Alvarez    
Foto: Divulgação/Semasa

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