Menu

Logo 5 2017 SemSlogan

Departamentos

Departamento de Assistência Social

Campo de Atuação:

  • Proteção Social Básica -tem o objetivo de assegurar o direito às proteções sociais de segurança de renda, convívio e convivência social à população em situação de vulmerabilidade social, atrvés da gestão territorial de redes articuladas.
  • Proteção Social Básica - Acolhida das Famílias em Vulnerabilidade: atendimento diário para
  • acolhida e avaliação para liberação de benefícios eventuais, encaminhamentos para a rede de proteção social e programas de acompanhamento familiar sócio-educativos;
  • Proteção Social Básica - Infância e Adolescência: Oferta de atividades em horário
  • complementar ao das aulas com o objetivo de ampliar as oportunidades sócio-educativas e
  • relacionais de crianças e adolescentes de baixa renda;
  • Proteção Social Especial - Apoio às Famílias em Risco: apoio e encaminhamento à rede de
  • serviços das pessoas adultas de baixa renda em situação de risco pessoal e social por diversos motivos
  • Proteção Social Especial - Infância e Adolescência em Risco Pessoal e Social: inserção de
  • crianças, adolescentes e seus familiares em programas e serviços com o objetivo de
  • enfrentamento do risco pessoal e social;
  • Proteção Social Especial - Adultos em Situação de Rua: Inserção de adultos em situação de rua
  • em programas e serviços com o objetivo de expandir as oportunidades de (re)construção de
  • seus projetos de vida;
  • Gestão e Planejamento para Assistência Social;
  • Controle Social e Fortalecimento da Rede de Assistência Social.

Legislação:

Lei Municipal n.º 8.157/2001, 8.459/02, 8.362/02, 8.587/03, 8.704/04 e Lei Federal nº
8.742/93 e 4.320/64.

Coordenadoria de Inclusão Social

Campo de Atuação:

  • Construir a inclusão social com a aplicação conjunta e simultânea de programas
  • estrategicamente gerenciados de forma matricial e com a participação cidadã, desenvolvidos
  • em núcleos de favelas, abrangendo três dimensões principais: urbana, econômica e social;
  • Formular e coordenar a implementação matricial de programas e ações voltados à população
  • em situação de vulnerabilidade social.

Legislação:

Lei Municipal n.º 8.157/2001 8.459/02, 8.704/04 e Lei Federal nº 4.320/64.

Fundo Municipal de Assistência Social

Campo de Atuação:

  • Conjunto de ações referentes à política municipal de assistência social de execução direta e
  • conveniada.

Legislação:

Lei Municipal n.º 7.536/97, 8.142/00, 8.157/2001, 8.459/02, 8.704/04 e Lei Federal nº
4.320/64.

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Campo de Atuação:

  • Fundo público de financiamento para implementação de ações e novos projetos voltados à

criança e ao adolescente.
Legislação:

Lei Municipal n.º 8.157/2001, 8.362/02, 8.459/02, 8.704/04 e Leis Federais nºs 4.320/64.e
8.069/90.

Servidores

Secretária

 

Secretária Adjunta

Departamento de Assistência Social
Diretora

Márcia Ivone Leal de Oliveira

Assistente
Mariana Coelho

Assessores
Cibeli Meire Vieira
Driele Karine Almeida da Silva
Zita Ligia de Oliveira Alves

Secretaria de Cidadania e Assistência Social

 A Secretaria de Cidadania e Assistência Social tem por atribuições:

I - formular, executar e avaliar a Política Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a legislação vigente;

II - formular, implantar e avaliar a Política Municipal de Proteção Social Básica dirigida à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e da fragilização dos vínculos afetivos e comunitários, em consonância com a Política Municipal de Assistência e Proteção Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

III - Formular, implantar e avaliar a Política Municipal de Proteção Social Especial dirigido ao atendimento de famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e/ou ameaçados, em consonância com a Política Municipal de Assistência e Proteção Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

IV - desenvolver e implantar enfoques transversais e de integração intersetorial nos programas e ações da assistência social com as demais políticas públicas municipais como educação, saúde, trabalho, habitação, cultura, esporte, lazer, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento urbano, com a finalidade de garantir a eficácia dos programas e ações de enfrentamento à miséria e das situações de vulnerabilidade e risco social da população de Santo André;

V - promover, executar e avaliar as Políticas Públicas Municipais de luta contra a exclusão e discriminação social que padecem mulheres, crianças e adolescentes, jovens, idosos, negros, indígenas, imigrantes, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e LGBTs, a fim de melhorar suas condições de vida, sua integração ativa na sociedade e superar as barreiras geradas pelos preconceitos e estereótipos;

VI - promover e gerenciar parcerias e convênios com as organizações sociais e comunitárias no planejamento, execução, monitoramento e controle social dos programas e ações da política municipal da assistência social em todos seus níveis, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único da Assistência Social;

VII - apoiar, orientar e fiscalizar as entidades assistenciais que possuem convênio com o Poder Público Municipal, com a finalidade de melhorar tanto a execução de seus serviços como os processos de prestação de contas; 

VIII - administrar o funcionamento e manutenção da infraestrutura física e unidades que compõem a Sistema Municipal de Assistência e Proteção Social;

IX - acompanhar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados afins, com vistas a colher subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento social do Município;

X - desenvolver, implantar e atualizar os sistemas de informação sobre a situação socioeconômica das famílias do Município, a fim de oferecer assistência aos que se enquadrem nos critérios definidos em normas superiores;

XI - criar, alimentar e manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais, como uma ferramenta que permita identificar todas as famílias em situação de pobreza e risco social que devem ser incluídas nos programas de proteção e assistência social do Município e acompanhar o impacto destes programas na melhoria de qualidade da situação social das famílias beneficiadas, em consonância com a Política Municipal de Assistência e Proteção Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

XII - formular, executar e avaliar programas e ações de fortalecimento da organização comunitária, com a finalidade de promover a participação da sociedade no enfrentamento de seus problemas e necessidades;

XIII - exercer atividades de suporte e coordenação dos órgãos colegiados afins às áreas da Política Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social no âmbito municipal;

XIV - desempenhar outras atividades afins.

Para o cumprimento de suas atribuições institucionais, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social contará com os seguintes órgãos:

I - Departamento de Proteção Social Básica:

  1. Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social – Utinga;
  2. Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social - Cristiane;
  3. Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social - Alzira Franco;
  4. Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social – Centro;
  5. Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social – Luzita;
  6. Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social – Marek;
  7. Encarregatura do Centro de Referência de Assistência Social - Recreio da Borda do Campo;

II - Departamento de Proteção Social Especial:

  1. Encarregatura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social I;
  2. Encarregatura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social II;
  3. Encarregatura do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua;

III - Departamento de Planejamento e Monitoramento de Convênios;

IV - Departamento de Cidadania:

  1. Encarregatura do Vem Maria;
  2. Encarregatura do Centro de Referência do Idoso de Santo André;
  3. Encarregatura do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Ficam vinculados à Secretaria de Cidadania e Assistência Social o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Comunidade Negra, o Fundo Municipal da Comunidade Negra, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal da Juventude.

 

Fornecedores da Secretaria de Inclusão Social

Aqui você poderá efetuar pesquisas obtendo informações sobre diversas modalidades de despesas efetuadas utilizando o Nome, a Razão Social, o CPF ou o CNPJ.
Como medida de controle todas as despesas são objeto de um processo administrativo indicando um número de protocolo e ano de abertura.

A legislação estabelece que determinadas espécies de despesas sejam efetuadas mediante contratação.

As seguintes modalidades de despesas são objeto de contratação:

  • dispensa de licitação (qualquer tipo);
  • inexigibilidade de licitação (qualquer tipo);
  • carta convite;
  • tomada de preços;
  • concorrência pública;
  • registro de preços;
  • pregão (qualquer tipo).

Veja a execução da secretária valor acumulado. Clique aqui