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Departamentos

  • Escrito por Prefeitura de Santo André

Gabinete

Campo de Atuação:

Ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, com ênfase no atendimento básicovoltado à saúde da família;
Garantir o acesso da população a medicamentos básicos;
Promover maior resolutividade da rede especializada e adequar a oferta de serviços àdemanda;
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços emergenciais, pré-hospitalares
e hospitalares.

Legislação:

Leis Municipais n.º 6.510/89, 6.608/90, 6.614/90, 7.717/98, 8.157/2001 e 8.459/02, 8.704

/04 e Lei Federal nº 4.320/64

 

Departamento de Orçamento e Finanças

Campo de Atuação:

Ações de vigilância epidemiológica que proporcionem o conhecimento, a detecção e prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual oucoletiva;
O desenvolvimento de um conjunto de ações, inclusive de fiscalização, para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
Fiscalização, supervisão e controle de ações de saúde executadas por outros órgãos ou instituições no âmbito do Município;
Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse da Saúde;
Bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas
todas as etapas e processos da produção ao consumo;
Os fatores de risco à saúde relacionados ao meio ambiente e ambiente de trabalho.

Legislação:

Leis Municipais n.º 6.510/89, 6.608/90, 6.614/90, 7.717/98 8.459/02, 8.704/04 e Lei
Federal nº 4.320/64.