Patrimônio Cultural
O Patrimônio Cultural é o legado de uma comunidade e recurso para a elaboração do futuro. São as manifestações culturais, os saberes, a história, os lugares, o ambiente natural com os quais o grupo interage e cria laços de identidade. Podem ser bens de natureza material como de natureza imaterial, que podemos sentir, conhecer e registrar.
O Comdephaapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André) preserva os bens culturais considerados patrimônio cultural no âmbito municipal. Os bens culturais com importância estadual são protegidos pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Já os bens culturais importantes a nível nacional são protegidos pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O Comdephaapasa é responsável por proteger, através de instrumentos legais e mecanismos de preservação, os bens culturais tombados ou registrados pelo município; acolher e analisar solicitações de tombamento ou registro; aprovar reformas ou restaurações em bens tombados; aprovar planos de salvaguarda para bens registrados; divulgar os bens reconhecidos como patrimônio cultural e acompanhar a implementação do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural.
E-mail: comdephaapasa@santoandre.sp.gov.br
Documentos de Interesse
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Tombamento de Bens Culturais de Natureza Material.doc
LEI PPPC No 9071 Plano de Preservacao do Patrimonio Cultural
Lei 9018 ZEIP - Zona Especial de Interesse do Patrimonio de Paranapiacaba
