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Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André

  • Escrito por Super User

 

  • PMUS – PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL DE SANTO ANDRÉ

    Com objetivo de melhorar as condições de circulação local e regional, principalmente com enfoque do transporte coletivo e na melhoria da acessibilidade dos modos não motorizados, a Prefeitura de Santo André por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos (SMUOSP) desenvolveu o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André (PMUS). Trata-se de um conjunto de intervenções no sistema viário estrutural do Município com a implantação prioritária de medidas de ampliação da capacidade e de tratamento especial à circulação dos ônibus.

    O custo total do Programa é de US$ 50 milhões e o prazo de execução de 5 anos. Para possibilitar a implantação deste Programa, a Prefeitura solicitou ao BID – Banco Interamericano Desenvolvimento, um financiamento de 50% do valor, (US$ 25 milhões) que serão investidos na estruturação de corredores de transporte, que compreendem a criação de faixas exclusivas de transporte coletivo e a reestruturação das calçadas e áreas de circulação não motorizada. Estão previstos ainda investimentos em obras viárias necessárias para um melhoramento significativo da circulação geral no Município.

    O Programa tem como objetivo:

    • Priorizar circulação do transporte coletivo e de modos não motorizados;
    • Melhorar o sistema viário;
    • Permitir a conexão e a continuidade dos corredores;
    • Reduzir o consumo de combustível e de emissão de gases;
    • Reduzir dos pontos de estrangulamento do tráfego nas vias centrais;
    • Melhorar a segurança do trânsito.

    Para a implantação do Programa a PSA já constituiu uma equipe técnica denominada UGP - Unidade de Gerenciamento do Projeto, realizou audiência pública, aprovou o estudo de viabilidade do Programa junto ao Banco e obteve a concessão de licença prévia (LP) pelo órgão ambiental responsável, com posterior avaliação dos Conselhos de Defesa do Patrimônio Municipal (CONDEPHAAPASA) e Estadual (CONDEEPHAT).

    Atualmente (fev/2016) a obtenção do empréstimo junto ao BID encontra-se em avaliação pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

    A proposta de melhoria abrange os seguintes locais:

    • Complementação do Viaduto Antônio Adib Chammas;
    • Construção de Viadutos na rotatória de Santa Terezinha;
    • Implantação do Corredor de transporte coletivo na Av. Santos Dumont;
    • Implantação do Corredor de transporte coletivo na Av. Cel. Alfredo Fláquer;
    • Elaboração do Plano de Mobilidade e;
    • Ações de Fortalecimento Institucional.

    STA Mapa PMUS US 50 milhões

    DETALHAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS

    Complementação do Viaduto Antônio Adib Chammas

    Dentre as quatro ligações norte-sul hoje existentes em Santo André, o viaduto Adib Chammas é a única delas que transpõe completamente o feixe de linhas férreas, o rio Tamanduateí e a Avenida dos Estados. O viaduto se localiza entre a Avenida José Antônio de Almeida Amazonas, na região central do Município, e a Rua dos Alpes, no segundo subdistrito de Santo André. Sua função é especialmente importante na circulação de veículos devido a sua posição bastante central, próxima ao Paço Municipal, à Estação Prefeito Celso Daniel - Santo André da Linha 10 - Turquesa da CPTM, aos Terminais Metropolitanos Leste e Oeste (ônibus municipais e intermunicipais) e aos acessos à Rua Oratório e à Avenida Itamarati, ambas no segundo subdistrito. O projeto original do complexo previa a construção de dois viadutos com seis faixas de tráfego, um viaduto com três faixas para cada sentido de circulação. No entanto, entre a Praça do Abraço e a Travessa Aracaré, foi executada a implantação de apenas um viaduto, inaugurado em 1981. O viaduto existente compreende três faixas de tráfego, sendo que duas são hoje utilizadas no sentido sul-norte do primeiro para o segundo subdistrito e a restante no sentido contrário.

    O projeto compreende a duplicação do viaduto Adib Chammas, a fim de completar o complexo viário como previsto inicialmente.

    O viaduto projetado terá um comprimento de 160,0m e uma largura de 9,80m, contemplando duas novas faixas de circulação de 3,50m cada, duas faixas de segurança de 1,00m e duas barreiras intransponíveis de 0,40m cada.

    O objetivo do projeto de completude do viaduto Adib Chammas é o de melhorar de modo significativo a capacidade de escoamento de veículos entre os subdistritos municipais.

    Construção de Viadutos na rotatória de Santa Terezinha;

    A Avenida dos Estados, que margeia o Rio Tamanduateí, é uma importante via de integração regional, interligando ao Sul com os municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra e também acessando o Rodoanel metropolitano, o Aeroporto Internacional André Franco Montoro (Cumbica-Guarulhos) e as Rodovias Dutra e Ayrton Senna. Ao Norte a Avenida dos Estados interliga os municípios de São Caetano do Sul e São Paulo.

    Na altura do Bairro Santa Terezinha, em Santo André, a Avenida dos Estados se interliga com o Anel Viário Metropolitano, que dá acesso aos Municípios de São Bernardo do Campo, Diadema e Zona Sul de São Paulo. Esse também é o acesso as Rodovias do Sistema Anchieta/ Imigrantes e Porto de Santos. Paralela à Avenida do Estado está a linha férrea da CPTM Linha 10 Turquesa, para transporte de passageiros e da MRS para transporte de carga que interliga o Porto de Santos ao Município de São Paulo.

    Ressalta-se que o bairro Santa Terezinha é o mais populoso do 2º Subdistrito de Santo André, cujo único acesso ao 1º subdistrito se dá pela rotatória da Avenida dos Estados. Nesse ponto o tráfego de caminhões, de veículos com destino a outros municípios e o fluxo local é intenso e provoca congestionamentos sistemáticos, devido às restrições físicas da via, das duas transposições em nível da Avenida dos Estados e do rio Tamanduateí e principalmente da rotatória semaforizada operada com múltiplos estágios.

    Após a rotatória se encontra construído o Viaduto Castelo Branco que não atende à demanda do tráfego atual uma vez que ele não transpõe a Avenida dos Estados nem o rio Tamanduateí.

    Desta forma, para reduzir os congestionamentos e garantir a melhor mobilidade, segurança e conforto dos usuários da via, o PMUS propõe a construção de dois viadutos direcionais (Complexo Viário Santa Terezinha) com extensão de que irão transpor o Rio Tamanduateí, interligando a Avenida do Estado ao viaduto Castelo Branco, eliminando a rotatória e o semáforo do local.

    Implantação do Corredor de transporte coletivo na Av. Santos Dumont

    O corredor Santos Dumont é um conjunto de vias que conecta o Corredor Alfredo Fláquer à divisa com o Município de Mauá. O eixo é também uma importante conexão interna leste-oeste, tanto por modos motorizados quanto por bicicleta.

    No intuito de priorizar a circulação de ônibus e por modos não motorizados, este corredor será reestruturado, com a criação de faixa exclusiva à direita para os ônibus (extensão: 7.400m), implantação de ciclovia integrada à existente em Mauá e à projetada na região central de Santo André, melhorias significativas das calçadas e melhorias dos pontos de parada.

    Para a estruturação do corredor, será necessário um conjunto de obras de requalificação urbana ao longo das seguintes vias: Avenida Santos Dumont, Viaduto Millo Camarosano (acessos), Avenida Pedro Américo e Avenida Giovanni Battista Pirelli.

    O corredor compreendem as avenidas Santos Dumont, junto à Rua Coronel Seabra na região central, segue pelo complexo viário Millo Camarosano e em seguida continua pela Avenida Giovanni Battista Pirelli até a divisa de Santo André com o Município de Mauá. O corredor também permite a ligação viária para os Municípios de São Paulo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, seja por ônibus intermunicipais, ou por meio de integrações para a CPTM (trem metropolitano) e EMTU (terminais de trólebus e ônibus).

    Implantação do Corredor de transporte coletivo na Av. Cel. Alfredo Fláquer

    A Avenida Cel. Alfredo Fláquer, localizada de forma perimetral ao centro da cidade, é o principal corredor de transporte coletivo municipal e intermunicipal, conectando a região central a importantes corredores de transporte para acesso aos bairros, como a Avenida Carijós e a Avenida Dom Pedro I, bem como entre os municípios de São Paulo e São Caetano do Sul a Mauá e Ribeirão Pires.

    Atualmente o tráfego de passagem é intenso, causando congestionamentos nos horários de pico da manhã e da tarde, uma vez que a grande quantidade de ônibus (aprox. 141 mil passag./dia) que acessam o terminal do centro da cidade utilizam as mesmas vias que os veículos particulares.

    No intuito de priorizar a circulação de ônibus e por modos não motorizados, este corredor será reestruturado, com a criação de faixa exclusiva à direita para os ônibus (extensão: 2.000m), melhorias significativas das calçadas, pontos de parada, acessibilidade, iluminação, paisagismo e sinalização.

    Elaboração do Plano de Mobilidade

    A elaboração do Plano de Mobilidade (PlanMob) surgiu da necessidade de se adequar a cidade, no que diz respeito aos serviços e à infraestrutura, ao deslocamento seguro de pessoas, principalmente as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serviços e bens. Em termos legais, a elaboração do Plano justifica-se em virtude do número de habitantes do Município e por Santo André fazer parte da região metropolitana, conforme o Art. 41 § 1º e 2º do Estatuto da Cidade e o Art.182 § 3º da Lei nº 8.696/04 – Plano Diretor Municipal de Santo André e a sua revisão dada pela Lei nº 9.394/12.

    O PlanMob está fundamentado, nos seguintes princípios:

    • Acessibilidade universal;
    • Segurança nos deslocamentos das pessoas e a incolumidade dos usuários dos serviços;
    • Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros;
    • Bem estar da população e a melhoria de sua qualidade de vida;
    • Promoção da multimodalidade dos sistemas de transporte;
    • Prevalência do interesse coletivo sobre o individual e do interesse público sobre o privado;
    • Gestão participativa e inclusão social no planejamento, controle e avaliação da política de mobilidade e acessibilidade urbana;
    • Gestão integrada com os diversos órgãos, políticas e programas relacionados à mobilidade e à acessibilidade.
    • Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes meios e serviços;
    • A manutenção, a segurança e a preservação do patrimônio paisagístico, urbanístico arquitetônico, artístico e cultural;
    • Garantia de plena acessibilidade e de mobilidade segura e eficiente da população ao Município, por meio de intervenções urbanas, programas governamentais e alternativas de transporte coletivo compatíveis com a especificidade urbana;
    • Preservação do meio ambiente.

    O principal objetivo do PlanMob é propiciar condições adequadas e de qualidade, tanto para o exercício da mobilidade da população como da logística de circulação de bens e serviços, de forma a melhorar a qualidade de vida urbana e de contribuir para a eficiência do processo econômico e a sustentabilidade da cidade. Visa proporcionar o deslocamento e acesso amplo, irrestrito e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável, priorizando a implementação de sistemas de transporte coletivo, dos meios não motorizados (pedestres e ciclistas), da integração entre as diversas modalidades de transporte.

    Estudos sobre a reestruturação do sistema municipal de transporte coletivo e de viabilidade de implantação do corredor Taióca, interligando o terminal da Vila Luzita com a linha 18 – Bronze do Metrô, também são produtos do Plano de Mobilidade.

    Ações de Fortalecimento Institucional

    Abrange a capacitação e o fortalecimento das instituições do município diretamente ligadas à implementação do Programa, como SMUOSP – Secretaria de Mobilidade, Obras e Serviços Públicos, SDUH – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André.

    SMUOSP – Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Urbanos

    UGP - Unidade de Gerenciamento do Programa

    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    Fone: (11) 4468-4124



 

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