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Secretaria de Relações Institucionais e Projetos Especiais

Departamentos

DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
É o setor que coordena os trâmites de projetos de lei do Executivo junto à Câmara Municipal, desde a elaboração até a publicação. Também responde pela publicação de todos os atos oficiais no diário oficial do município, atualmente por meio do jornal Diário do Grande ABC. Além disso, é responsável pelo encaminhamento de todos os documentos que são assinados pelo prefeito.

Diretora
Cristina de Oliveira Rosa Pícaro
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 4433-0266

Ações e Programas

As ações e programas em andamento, em conjunto com outras secretarias envolvidas são:

- Revitalização do Cine Teatro Carlos Gomes;
- Implantação de estacionamento subterrâneo na área do Paço Municipal;
- Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para dialogar com movimentos sociais de moradia a fim de garantir a desocupação de áreas particulares, com intermediação de negociações entre Caixa Econômica Federal, governo estadual e empresas, resultando na retirada de centenas de famílias dessas áreas, inclusão no programa de aluguel social e cadastramento para construção de moradias populares;
- Apresentação de projeto para implantação de escola técnica federal (Ifeec) onde atualmente está o Centro de Formação Júlio de Grammont, com previsão de inauguração em agosto de 2014;
- Levantamento de projetos visando solução para os problemas das enchentes na Vila América.

Fornecedores da Secretaria de Relações Institucionais e Projetos Especiais

Aqui você poderá efetuar pesquisas obtendo informações sobre diversas modalidades de despesas efetuadas utilizando o Nome, a Razão Social, o CPF ou o CNPJ.
Como medida de controle todas as despesas são objeto de um processo administrativo indicando um número de protocolo e ano de abertura.

A legislação estabelece que determinadas espécies de despesas sejam efetuadas mediante contratação.

As seguintes modalidades de despesas são objeto de contratação:

  • dispensa de licitação (qualquer tipo);
  • inexigibilidade de licitação (qualquer tipo);
  • carta convite;
  • tomada de preços;
  • concorrência pública;
  • registro de preços;
  • pregão (qualquer tipo).

Veja a execução da secretária valor acumulado. Clique aqui

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