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Conf. Cultura

Dia 14
19h30 – Solenidade de abertura do evento com a apresentação dos objetivos conforme Plano Nacional de Cultura

Dia 15
08h00 – Credenciamento, entrega de material e coffee break
08h30 – Breve apresentação cênica.
08h50 – Abertura Oficial (Prefeito e Secretário...)
09h30 – Palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura. Valério Bemfica (MINC).
10h30 – Abertura aos participantes para perguntas
11h00 – Leitura do Regimento Interno da 3ª. Conferência Municipal de Cultura e aprovação do Regimento Interno da Plenária.

12h00 - Almoço

13h00 – Retorno do almoço.
13h10 – Divisão dos grupos de trabalho.
13h20 – Palestras sobre os eixos temáticos nos grupos.
14h00 – Abertura para perguntas nos grupos.
14h30 – Início dos grupos de trabalho.
16h00 – Término dos grupos de trabalho.
16h10 – Plenária final + votação das propostas.
17h20 – Eleição dos delegados + encerramento da conferência.
18h30 – Show de blues no palco do saguão.

Credenciamento

O credenciamento para a III Conferência de Cultura de Santo André
será dividido em duas etapas:

1 - Pré-credenciamento entre os dias 10 e 14 de junho preenchendo a ficha de inscrição abaixo.

2 - Credenciamento e retirada de crachás, no dia 15 de junho das 8h00 às 12h00, no Saguão do Teatro Municipal.

Como orientação da III Conferência Municipal de Cultura teremos os quatro eixos instituídos pelo Ministério da Cultura para o Plano Nacional de Cultura.

I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA – Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).
1- Marcos legais, participação e controle social e funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os princípios constitucionais do SNC;
2- Qualificação da gestão cultural: desenvolvimento e implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, governamentais e não governamentais, e conselheiros de cultura;
3- Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público à Cultura: orçamentos públicos, fundos de cultura e incentivos fiscais;
4- Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.

II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL – Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1- Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de bens artísticos e culturais;
2- Educação e formação artística e cultural;
3- Democratização da comunicação e cultura digital;
4- Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais.

III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS – Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1- Democratização e ampliação do acesso à cultura e descentralização da rede de equipamentos, serviços e espaços culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;
2- Diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais;
3- Valorização e fomento das iniciativas culturais locais e articulação em rede;
4- Formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades.

IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO – Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
1- Institucionalização dos territórios criativos e valorização do patrimônio cultural em destinos turísticos brasileiros para o desenvolvimento local e regional;
2- Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos nacionais no Brasil e no exterior;
3- Fomento à criação/produção, difusão/distribuição/comercialização e consumo/fruição de bens e serviços criativos, tendo como base as dimensões (econômica, social, ambiental e cultural) da sustentabilidade;
4- Direitos autorais e conexos, aperfeiçoamento dos marcos legais existentes e criação de arcabouço legal para a dinamização da economia criativa brasileira.

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