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Conf. Cultura

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Dia 14
19h30 – Solenidade de abertura do evento com a apresentação dos objetivos conforme Plano Nacional de Cultura

Dia 15
08h00 – Credenciamento, entrega de material e coffee break
08h30 – Breve apresentação cênica.
08h50 – Abertura Oficial (Prefeito e Secretário...)
09h30 – Palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura. Valério Bemfica (MINC).
10h30 – Abertura aos participantes para perguntas
11h00 – Leitura do Regimento Interno da 3ª. Conferência Municipal de Cultura e aprovação do Regimento Interno da Plenária.

12h00 - Almoço

13h00 – Retorno do almoço.
13h10 – Divisão dos grupos de trabalho.
13h20 – Palestras sobre os eixos temáticos nos grupos.
14h00 – Abertura para perguntas nos grupos.
14h30 – Início dos grupos de trabalho.
16h00 – Término dos grupos de trabalho.
16h10 – Plenária final + votação das propostas.
17h20 – Eleição dos delegados + encerramento da conferência.
18h30 – Show de blues no palco do saguão.

Credenciamento

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O credenciamento para a III Conferência de Cultura de Santo André
será dividido em duas etapas:

1 - Pré-credenciamento entre os dias 10 e 14 de junho preenchendo a ficha de inscrição abaixo.

2 - Credenciamento e retirada de crachás, no dia 15 de junho das 8h00 às 12h00, no Saguão do Teatro Municipal.

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Como orientação da III Conferência Municipal de Cultura teremos os quatro eixos instituídos pelo Ministério da Cultura para o Plano Nacional de Cultura.

I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA – Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).
1- Marcos legais, participação e controle social e funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os princípios constitucionais do SNC;
2- Qualificação da gestão cultural: desenvolvimento e implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, governamentais e não governamentais, e conselheiros de cultura;
3- Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público à Cultura: orçamentos públicos, fundos de cultura e incentivos fiscais;
4- Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.

II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL – Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1- Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de bens artísticos e culturais;
2- Educação e formação artística e cultural;
3- Democratização da comunicação e cultura digital;
4- Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais.

III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS – Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1- Democratização e ampliação do acesso à cultura e descentralização da rede de equipamentos, serviços e espaços culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;
2- Diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais;
3- Valorização e fomento das iniciativas culturais locais e articulação em rede;
4- Formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades.

IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO – Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
1- Institucionalização dos territórios criativos e valorização do patrimônio cultural em destinos turísticos brasileiros para o desenvolvimento local e regional;
2- Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos nacionais no Brasil e no exterior;
3- Fomento à criação/produção, difusão/distribuição/comercialização e consumo/fruição de bens e serviços criativos, tendo como base as dimensões (econômica, social, ambiental e cultural) da sustentabilidade;
4- Direitos autorais e conexos, aperfeiçoamento dos marcos legais existentes e criação de arcabouço legal para a dinamização da economia criativa brasileira.

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