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Departamentos

  • Escrito por Prefeitura de Santo André

Departamento de Assistência Social

Campo de Atuação:

  • Proteção Social Básica -tem o objetivo de assegurar o direito às proteções sociais de segurança de renda, convívio e convivência social à população em situação de vulmerabilidade social, atrvés da gestão territorial de redes articuladas.
  • Proteção Social Básica - Acolhida das Famílias em Vulnerabilidade: atendimento diário para
  • acolhida e avaliação para liberação de benefícios eventuais, encaminhamentos para a rede de proteção social e programas de acompanhamento familiar sócio-educativos;
  • Proteção Social Básica - Infância e Adolescência: Oferta de atividades em horário
  • complementar ao das aulas com o objetivo de ampliar as oportunidades sócio-educativas e
  • relacionais de crianças e adolescentes de baixa renda;
  • Proteção Social Especial - Apoio às Famílias em Risco: apoio e encaminhamento à rede de
  • serviços das pessoas adultas de baixa renda em situação de risco pessoal e social por diversos motivos
  • Proteção Social Especial - Infância e Adolescência em Risco Pessoal e Social: inserção de
  • crianças, adolescentes e seus familiares em programas e serviços com o objetivo de
  • enfrentamento do risco pessoal e social;
  • Proteção Social Especial - Adultos em Situação de Rua: Inserção de adultos em situação de rua
  • em programas e serviços com o objetivo de expandir as oportunidades de (re)construção de
  • seus projetos de vida;
  • Gestão e Planejamento para Assistência Social;
  • Controle Social e Fortalecimento da Rede de Assistência Social.

Legislação:

Lei Municipal n.º 8.157/2001, 8.459/02, 8.362/02, 8.587/03, 8.704/04 e Lei Federal nº
8.742/93 e 4.320/64.

Coordenadoria de Inclusão Social

Campo de Atuação:

  • Construir a inclusão social com a aplicação conjunta e simultânea de programas
  • estrategicamente gerenciados de forma matricial e com a participação cidadã, desenvolvidos
  • em núcleos de favelas, abrangendo três dimensões principais: urbana, econômica e social;
  • Formular e coordenar a implementação matricial de programas e ações voltados à população
  • em situação de vulnerabilidade social.

Legislação:

Lei Municipal n.º 8.157/2001 8.459/02, 8.704/04 e Lei Federal nº 4.320/64.

Fundo Municipal de Assistência Social

Campo de Atuação:

  • Conjunto de ações referentes à política municipal de assistência social de execução direta e
  • conveniada.

Legislação:

Lei Municipal n.º 7.536/97, 8.142/00, 8.157/2001, 8.459/02, 8.704/04 e Lei Federal nº
4.320/64.

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Campo de Atuação:

  • Fundo público de financiamento para implementação de ações e novos projetos voltados à

criança e ao adolescente.
Legislação:

Lei Municipal n.º 8.157/2001, 8.362/02, 8.459/02, 8.704/04 e Leis Federais nºs 4.320/64.e
8.069/90.