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Departamentos

  • Escrito por Prefeitura de Santo André

Departamento de Meio Ambiente

Campo de Atuação
Elaboração e implementação de ações para a melhoria contínua da qualidade ambiental na região;
Desenvolvimento de ações para conservar os recursos naturais da região;
Desenvolvimento de ações de fiscalização e controle ambiental na região;
Elaboração do planejamento e implementação do licenciamento ambiental da região;
Desenvolvimento de políticas de educação ambiental para a região;
Gestão do Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba.

Legislação
Leis Municipais n.º 8.157/2001, 8.459/02, 8.704/04, 9.121/2009, 8.696/04, 8.065/00 ,
7733/98 e Decretos 14.445/99, 14.300/99, 15.091/04, 14.824/02, 14.981/03, 14.446/99,
14.311/99 e Lei Federal nº 4.320/64.

Cartilha de Orientação Técnica

Departamento de Apoio Administrativo de Paranapiacaba e Parque Andreense

Campo de Atuação
Promoção de atividades relacionadas à licitação de materiais de uso geral da SGRNPPA;
Elaboração, coordenação, orientação e execução das atividades relacionadas ao patrimônio
mobiliário e imobiliário;
Gerenciamento dos Postos de Atendimento da SGRNPPA.
Realizar obras e atividades de manutenção das áreas, equipamentos públicos da região de
Paranapiacaba e Parque Andreense e próprios públicos de responsabilidade da SGRNPPA;
Coordenação e execução de serviços de infra-estrutura urbana.

Leis Municipais n.º 8.157/2001, 8.459/02, 8.704/04, 9.121/2009 e Lei Federal nº 4.320/64.