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Departamentos

Gabinete
O gabinete do secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos realiza a interface de todos os departamentos da Pasta, bem como também da Santo André Transportes (SATrans) e do Serviço Funerário. Além disso, o gabinete é formado pelo Setor de Governabilidade, que é responsável por gerenciar e vistoriar serviços que são solicitados por outras secretarias e instituições, além de responder aos solicitantes demandas realizadas.


Departamento de Conservação de Vias (Dconvias)
O Departamento de Conservação de Vias (Dconvias), da Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, é formado por três gerências: Gerência de Obras Viárias (GOV), Gerência de Controle e Uso da Via (GCUV) e Gerência de Manutenção de Vias (GMV).

É de responsabilidade da GOV:
• Vistoriar e realizar serviços de recapeamento asfáltico em pavimentos (ruas e avenidas);
• Implantar novas vias públicas por meio de alteração do traçado viário;
• Implantar e conservar muros de arrimo e contenção somente em áreas públicas, ou áreas particulares que apresentam riscos de danos em via pública;
• Implantar, fazer a manutenção e conservação de viadutos, pontes e passarelas;
• Fazer a manutenção, reparos e construção de passeios e escadarias, pequenos muros de fechamento e contenção apenas em áreas públicas;
• Implantar guias rebaixadas para acesso de pessoas com mobilidade reduzida em vias públicas, com avaliação do departamento de trânsito.

É de responsabilidade da GCUV:
• Vistoriar as calçadas do município, bem como orientar os moradores sobre a declividade, tamanha da calçada e tipo de pisos apropriados para calçadas;
• Notificar ruas que deverão ser adequadas para atender pessoas com mobilidade reduzida;
• Fiscalizar muros (altura, elementos cortantes ou que produza choque) e passeios que não prejudiquem a passagem do pedestre;
• Fiscalizar terrenos particulares onde são depositados resíduos sólidos /lixo/caçambas;
• Raspar/limpar muros e postes que são utilizados para propagandas (lambe-lambe);
• Fiscalizar o derramamento de material (terra/concreto/lixo) e despejo de óleo e graxa em sarjetas e vias;
• Fiscalizar placas de publicidades e cavaletes de propaganda nas calçadas;
• Fiscalizar a distribuição de panfletos nas ruas;
• Fiscalizar os serviços prestados por concessionárias (energia, telefonia etc).

É de responsabilidade da GMV:
• Executar o serviço de tapa-buracos nas vias da cidade;
• Executar a troca de solo e pano asfáltico, e cordão asfáltico;
• Implantar lombofaixas;
• Recapear vielas;
• Alinhar, nivelar e repor guias;
• Reconstruir sarjetas (obra de pequeno porte);
• Reparar sarjetão (obra de pequeno porte);
• Construir e reconstruir sarjetão (por meio de empreiteiras);
• Remover resíduos sólidos em vias públicas;
• Remover terras oriundas de campos de futebol e desmoronamentos;
• Executar serviços de terraplenagem em terrenos públicos e/ ou campo de futebol;
• Construir taludes, assentamento de canaletas, retaludamento em áreas de descarte de entulhos, proteção com terra sob obras de artes, e drenagem de campos de futebol;
• Limpar manualmente terrenos e vias prejudicadas por enchentes e outros materiais inertes;
• Realizar a manutenção nas diversas vias do recreio da borda do campo (área de manancial);
• Executar o nivelamento das vias de barro;
• Executar o hidrojateamento em vias públicas, pontes, viadutos, prédios públicos, e estátuas de patrimônio público; 
• Pintura de guias e postes nas vias do município.

Departamento de Suporte Administrativo (DSA)
O Departamento de Suporte Administrativo (DSA), da Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos é responsável pelo gerenciamento do controle financeiro da secretaria e pela Gerência de Distribuição e Controle da Frota (GDCF), tem como atribuições:
• Auxiliar na elaboração do orçamento da secretaria;
• Realizar os empenhos referentes ao orçamento da Pasta;
• Receber e conferir toda documentação e encaminhamentos de todos os processos de pagamento dos departamentos da secretaria;
• Receber e conferir toda documentação e encaminhamentos dos processos de pagamento de obras e serviços de outras secretarias do governo, gerenciados pelo Departamento de Manutenção e Obras (DMO), da Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos;
• Fazer a conferência e dar os encaminhamentos para o pagamento das faturas da AES Eletropaulo, serviço gerenciado pela supervisão de iluminação;
• Acompanhar a execução dos convênios firmados com o governo federal e estadual e outros repasses destinados à Pasta (pagamentos e prestação de contas);
• Acompanhar a execução e utilização dos recursos referentes ao Fundo Municipal de Iluminação Pública, recursos da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e convênio da Acisa (pagamentos e prestação de contas);
• Administrar a frota geral da administração direta;
• Controlar as autorizações e habilitação dos servidores e servidoras municipais para utilizar os veículos da frota geral da administração direta;
• Atender as reclamações e sugestões dos munícipes, no que tange ao comportamento no trânsito, dos motoristas a serviço do município;
• Atender e assistir aos acidentes de trânsito, que envolvam veículos municipais da administração direta, elaborando o laudo do acidente e croqui, para a avaliação dos membros da CAT (Comissão de Acidentes de Trânsito);
• Controlar o serviço de socorro à frota;
• Controlar permanentemente os gastos com manutenção da frota;
• Manter atualizados os licenciamentos e seguros obrigatórios da frota municipal da administração direta, bem como efetuar o seu cadastro junto ao detran-sp
• Proceder à avaliação dos serviços executados pelas oficinas autorizadas;
• Executar pequenos consertos na frota da administração direta;
• Administrar o posto de abastecimento;
• Elaborar e controlar a instrução e formação de processos para licitação;
• Gerenciar contratos, prestação de serviços e fornecimento de peças.


Departamento de Parques e Áreas Verdees (DPAV)
O Departamento de Parques e Áreas Verdes (DPAV) é o departamento responsável pela implantação e manutenção dos parques, praças e das áreas verdes da cidade.

Para esse serviço, conta com quatro gerências. São elas: Gerência de Implantação de Áreas Verdes (GIAV), Gerência de Pré-Fabricados e Obras Civis (GPFOC), Gerência de Manutenção de Áreas Verdes (GMAV) e Gerência de Parques (GP).

Parte do embelezamento da cidade passa pelas mãos dos servidores do DPAV, na manutenção de parques, praças e implantação de novas áreas verdes.

É de responsabilidade da GIAV:
• Cuidar da manutenção manual (despraguejamento) das praças e da implantação de novas áreas. A equipe operacional é formada em sua maioria por mulheres;
• Criar projetos paisagísticos e arquitetônicos implantados nos parques, praças e áreas verdes da cidade, definindo as espécies de vegetação e árvores a serem utilizadas;
• Implantar nas áreas verdes parte das espécies de vegetação e árvores que são produzidas no viveiro de mudas.

É de responsabilidade da GPFOC:
• Realizar a manutenção civil nas praças, parques e áreas verdes, como calçadas, muros, portões e grades, além de pintura, construção de decks, entre outros. Também, fabrica e faz manutenção de mobiliário (bancos e mesas), dos brinquedos (escorregador, gira-gira, balanços etc). Tudo isto, por meio da Fabrinq – Fábrica de Brinquedos;
• Transformar materiais que seriam descartados em brinquedos para os parques e praças, com a mão de obra de pedreiros, pintores, marceneiros e serralheiros.

É de responsabilidade da GMAV:
• Realizar a manutenção mecanizada (roçagem), capina de calçada, poda, tratamento contra pragas e doenças, além de remover árvores na cidade. Como Santo André tem em suas calçadas cerca de 60 mil árvores plantadas, onde muitas não são adequadas, o serviço de poda de manutenção de árvores é feito pelo DPAV por região, assim, ao longo do tempo, toda a cidade receberá o serviço de poda. Os pedidos de remoções de árvores passam pela vistoria técnica, que delibera ou não o serviço solicitado.

É de responsabilidade da GP:
• Gerenciar os parques urbanos da cidade. São eles: Parque Prefeito Celso Daniel, Parque Central, Parque Escola, Parque Antônio Fláquer, Parque Regional da Criança – Palhaço Estremilique, Parque Antônio Pezzolo – Chácara Pignatari, Parque da Juventude Ana Brandão, Parque da Imigração Japonesa - Norio Arimura, Parque Cidade dos Meninos e Parque Ulisses Guimarães.

Santo André Transportes (SATrans)
A Santo André Transportes é responsável pelo transporte público do município. Ela é formada pelas gerências de Fiscalização Operacional (GFO), Controle Operacional e Cadastro (GCOC), e Planejamento (GP).

É de responsabilidade da GFO:
• Fiscalizar, aplicar as penalidades correspondentes pelo não cumprimento das normas reguladoras do sistema de transportes públicos, em qualquer de suas modalidades;
• Estudar e implantar desvios e rotas alternativas para o bom andamento do serviço que tem caráter essencial e de continuidade.
• Verificar o cumprimento dos itinerários;
• Verificar o cumprimento das partidas programadas nos pontos finais;
• Fiscalizar o atendimento nos pontos de parada durante o percurso
• Realizar vistoria mecânica, elétrica, pneumática e padronização da frota operacional;
• Cadastrar todos os veículos autorizados à operação nas linhas, frota total de 404 veículos;
• Pesquisar freqüência nas linhas;
• Pesquisar horários de pico para reprogramação de linha;
• Monitorar a operação das linhas através do sistema de GPS;
• Aplicar advertências ou multas contratuais na constatação de irregularidades que ferem o sistema de transporte coletivo;
• Controlar demanda de passageiros mensais com catracas de ônibus lacradas e mantidas sob constante fiscalização;
• Encaminhar propostas e sugestões de novos itinerários de transporte coletivo;
• Fiscalizar as garagens das empresas contratadas, principalmente na manutenção preventiva, corretiva, estufa da pintura, borracharia, elétrica, almoxarifado com peças de reposição;
• Fiscalizar o leito carroçável do transporte coletivo, para solicitar reparos evitando assim, futuro danos na prestação dos serviços;
• Padronizar a frota municipal (layout);
• Após recebimento de reclamações de munícipes por telemarketing, a equipe de fiscalização investiga as ocorrências e faz os devidos encaminhamentos ou toma as providencias necessárias para evitar reincidência;
• Implantar desvios de ônibus quando houver a realização de eventos culturais, corridas de pedestres, shows e outras ocorrências na cidade que tenham interferência no itinerário do transporte coletivo;
• Realizar a operação no “traslado” dos Festivais de Inverno de Paranapiacaba, onde os turistas guardam seus veículos no estacionamento e embarcam nos ônibus para chegarem à Vila de Paranapiacaba na ida e volta da visita;
• Acompanhar e garantir a oferta de transporte coletivo com reforço, na realização de provas da Fuvest, shows promovidos pelo poder público, concursos públicos, provas do Enem, eleições, etc.;
• Em situações atípicas como queda de árvore, ou interdição da via devido a condições adversas, a fiscalização da GFO trabalha para garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo, determinando outro itinerário e o cumprimento das viagens sempre informando os passageiros.

É de responsabilidade da GCOC:
• Cadastrar e fiscalizar os serviços de transporte individual de passageiros, prestado por táxis, e de transporte escolar no município de Santo André em aproximadamente 440 escolas.
• Emitir alvará para prestação de serviço de transporte escolar;
• Emitir alvará para prestação de serviço de táxi;
• Tranferir alvará de transporte escolar e táxi;
• Cadastrar escolas para autorização de transporte escolar;
• Criar e extinguir ponto de táxi;
• Vistoriar vans escolares e veículos táxi;
• Fiscalizar o transporte escolar e táxi;
• Implantar abrigos de táxi;
• Padronizar veículos de transporte escolar e táxi.

É de responsabilidade da Gerência de Planejamento:
• As linhas de ônibus, pontos de parada, abrigos, implantação de linhas de ônibus, bilhetagem eletrônica e reorganização do sistema de transporte coletivo.

É de responsabilidade do Departamento de Transportes:
• Formular e implantar a política global dos serviços de transportes públicos, incluindo a sua permanente adequação às modificações e necessidades do município e à modernização tecnológica e operacional;
• Planejar, executar, controlar e fiscalizar a operação dos serviços de transportes públicos no âmbito do município;
• Planejar, implantar, construir, gerenciar, manter e fiscalizar a operação de terminais, abrigos e pontos de parada, pátios de estacionamento e outros equipamentos destinados ou associados à prestação dos serviços de transporte público;
• Articular a operação do transporte público de passageiros com as demais modalidades dos transportes urbanos, municipais ou regionais;
• Promover a elaboração das normas gerais e demais regras incidentes sobre o sistema de transportes públicos e sobre as atividades a ele ligadas, direta ou indiretamente, bem como sobre as infrações a tais normas, dispondo sobre penalidades aplicáveis, quando necessário, para complementar os regulamentos e a legislação vigente;
• Aplicar as penalidades e recolher as multas correspondentes pelo não cumprimento das normas reguladoras do sistema de transportes públicos, em qualquer de suas modalidades;
• Desenvolver e implementar a política tarifária para o sistema de transportes públicos, incluindo estudos dos modelos e das estruturas tarifárias de remuneração da prestação dos serviços;
• Elaborar estudos, planos, programas e projetos para o sistema de transportes públicos, bem como participar da elaboração de outros que envolvam esse sistema;
• Planejar, organizar e operar os serviços de venda antecipada de passagens, como o vale-transporte, passe escolar e outros existentes, ou que venham a ser implantados, incluindo o desenvolvimento, implantação e controle dos sistemas de cadastro necessários para o seu funcionamento;
• Elaborar, desenvolver e promover o aperfeiçoamento técnico e gerencial dos agentes envolvidos direta ou indiretamente na provisão dos serviços de transporte público, incluindo programas de treinamento, campanhas educativas e de esclarecimento.

O sistema de transporte público de Santo André conta com 420 veículos de transporte individual (táxis), 450 veículos para transporte de estudantes e 404 veículos para transporte coletivo urbano. Assim a SATrans gerencia e fiscaliza 1.274 veículos, nos diversos modos de transporte, além de gerenciar as 48 linhas municipais existentes.